Juiz manda recolher trilogia '50 tons de cinza'
em livrarias de Macaé, RJ
Decisão, no Norte Fluminense, diz que só livro lacrado pode ser vendido.
Segundo juiz, ele se baseou no Estatuto da Criança e do Adolescente.
em livrarias de Macaé, RJ
Decisão, no Norte Fluminense, diz que só livro lacrado pode ser vendido.
Segundo juiz, ele se baseou no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Carolina Burgos Do G1 Norte Fluminense
Oficial de Justiça aguarda dono da loja Nobel Macaé assinar mandado de intimação (Foto: Carol Burgos/G1)
Um juiz de Macaé, no Norte Fluminense, determinou o recolhimento dos
livros “Cinquenta tons de cinza”, “Cinquenta tons mais escuros” e
“Cinquenta tons de liberdade”, da autora E. L. James, das livrarias.
Segundo a ordem de serviço assinada por Raphael Baddini, da Segunda Vara
de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso, estas e outras
publicações consideradas "impróprias" não podem ser expostas nos
estabelecimentos sem lacre.Apesar de a decisão, da última sexta-feira (11), valer para outros livros, o juiz cita por diversas vezes a a trilogia. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, desde a determinação, 64 volumes foram recolhidos em duas livrarias da cidade – Nobel e Casa do Livro. Onze eram de títulos da trilogia e, os outros, de 19 obras diferentes.
Os livros foram levados para a 2ª Vara. De acordo com o magistrado, a iniciativa foi motivada após ele ter verificado pessoalmente, em uma livraria da cidade, crianças perto das vitrines onde livros com conteúdo erótico estavam expostos. “A ordem de serviço é uma forma de garantir que a lei seja cumprida", diz o juiz. "Uma criança ou adolescente pode pegar um dos livros em uma prateleira e ter acesso a um conteúdo inapropriado para sua idade. Eles precisam ser protegidos”, afirma.
A loja Nobel de Macaé, que fica no shopping da cidade, recebeu comissários de Justiça na segunda-feira (14). Segundo o proprietário da loja, Carlos Eduardo Coelho, na ocasião não havia mais nenhum exemplar, pois todos já tinham sido comercializados. Apesar disso, foram recolhidas outras publicações. “Eles entraram procurando pela trilogia especificamente", diz Coelho. "Como não encontraram, acabaram olhando outros livros. Não questiono a lei, mas a forma de abordagem, já que não deram nenhuma orientação, ou fizeram alguma notificação anteriormente", diz ele, que afirma que as prateleiras do público infanto-juvenil são separadas.
Ao todo, no estabelecimento, foram recolhidos sete volumes do livro “Algemas de Seda – A História de Jake Mimi”, de Frank Baldwin; um volume de “Dominique, Eu”, de Dommenique Luxor e sete volumes do livro “50 Versões de Amor e Prazer – Col. Muito Prazer”, de Rinaldo de Fernandes.
“Não fica claro, por exemplo, qual o critério utilizado por eles para escolherem aqueles exemplares em específico, já que não há nada no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] sobre os que são inadequados, ou não”, diz.
Livros lacrados nas livrarias (Foto: Carol Burgos/G1)
Na tarde desta quinta-feira (17), um oficial de Justiça esteve na loja Nobel com objetivo de entregar um mandado de intimação sobre os 15 exemplares recolhidos. Segundo ele, que disse não poder falar com a imprensa, os livros podem ser solicitados pela livraria e devolvidos no prazo de cinco dias. Segundo o Tribunal de Justiça, para isso é preciso que os estabelecimentos cumpram o que está previsto no artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele ainda informou que as obras que estavam no estoque dos estabelecimentos não foram recolhidas.
Na loja, os livros da trilogia estavam novamente nas prateleiras, mas lacrados e postos no mais alto local de exposição.
Decisão
O artigo 78 do ECA, usado como base pelo juiz, diz que “revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo”.
Na determinação, o juiz Raphael Baddini indica verificar se a trilogia está sendo comercializada protegida com embalagem que impeça o seu manuseio e, ainda, com a advertência de seu conteúdo. Também determina a fiscalização da locação, entrega, fornecimento e empréstimo, ainda que gratuitos, dos livros da trilogia a crianças e adolescentes.
A decisão é estendida a outras publicações de conteúdo “de mesma natureza e espécie” da trilogia, que seriam obras “de conteúdo erótico, com descrição de cenas de sexo explícito, bem como de outras práticas sexuais, salvo as de natureza estritamente didática compatíveis com o nível de escolaridade do menor”.
Opiniões
Entre os clientes, a decisão dividiu opiniões. “Eu geralmente compro um livro quando ele é indicado por alguém. Não venho à livraria e fico folheando e acho muito difícil algum adolescente pegar um livro e abrir justamente na página, ou conteúdo que não é próprio”, opina a estudante de administração Marcela Oliveira.
O casal Gisele e Tiago (Foto: Carol Burgos/G1)Segundo o dono da Nobel Macaé, os livros apresentados na loja já são entregues pela editora da forma que são apresentados, além disso, a venda e acesso aos conteúdos são fiscalizados por funcionários. “Nunca iríamos vender um livro adulto para uma criança, ou adolescente e os funcionários fiscalizam a loja. As crianças, por exemplo, já vão direto para a parte delas e os adolescentes precisariam abrir, ler e nós temos controle”, afirmou.
Câmara rejeita criação de fundo nacional de apoio a bibliotecas
Júlio Cesar: proposta é inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro.
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 6200/09, do Senado, que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab).
O objetivo do projeto é financiar a construção, a formação, a organização, a manutenção, a ampliação e a equipagem de bibliotecas e acervos em todo o País.
O parecer do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), foi contrário à matéria. “É inadequada orçamentária e financeiramente a proposição que cria ou prevê a criação de fundos com recursos da União”, argumenta.
O projeto foi aprovado anteriormente na Comissão de Educação e Cultura. No entanto, como a rejeição na Comissão de Finanças tem caráter terminativo, ele será arquivado.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Lara Haje
Edição – Newton Araújo
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
Edição – Newton Araújo
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Literatura: Dica de livro
Saga Vale dos Elfos
Escritor: Átila Siqueira.
Nascido na cidade de Contagem em 1987, atualmente com 25 anos de idade, residindo em Belo Horizonte, MG. É formado em História pela PUC-MG. Atua como escritor e militante de esquerda desde os treze anos, tendo diversos poemas escritos, vários livros de romance e aventura, e algumas publicações em antologias e outros meios de comunicação. Atualmente trabalha com a saga Vale dos Elfos, que começou a ser publicada em 2008.
Os livros da Saga.
Capa da 1ª ed. 2008.
Capa da 2ª ed. 2011, pela RHS Editora.
O caos se forma por todos os lados, os rumores se alastram como o fogo, assim, só resta aos elfos, humanos, anões e aos outros demais integrantes da Aliança Central, buscarem conselho do ser mais poderoso do Mundo Conhecido, o Grande Mago Ancião, que vive sozinho em sua montanha. Ele é o mais sábio e antigo ser que existe, é imortal, e é mais velho que a própria montanha. E o caminho para encontrá-lo é repleto de perigos.
Capa da 2ª ed. 2011, pela RHS Editora.
A questão é que uma guerra se forma no sul e suas proporções são terríveis. Os vampiros ameaçam as fronteiras, e todas as criaturas das trevas se mostram mais fortes e poderosas. E sente-se por toda parte que um novo poder surgiu entre as criaturas das trevas. Um poder tão grande que até então jamais foi visto, e se faz necessário uma resposta para derrotá-lo, a qual só o grande mago, que vive sobre a montanha, pode dar.
Sinopse: Vale dos Elfos II: A 1ª Grande Batalha no Muro dos Homens Alados. Capa produzida pelo artista plástico Wander Lara.
Depois da visita a Montanha do Grande Mago Ancião, a luta contra as criaturas das trevas continua no Mundo Conhecido, os viajantes da comitiva da Aliança Central tentam levar as informações que obtiveram aos guerreiros que protegem o Grande Muro dos Homens Alados, mas, pelo caminho, muitos desafios se colocam a frente e eles se veem cada vez mais impelidos a buscar ajuda nos reinos da região Norte, pois sabem que sem essa ajuda nada adiantará. Ao mesmo tempo, batalhas se formam por todos os lados nas Terras Centrais, e as criaturas das trevas não param de surgir por todos os lados, formando bandos e exércitos que devastam tudo, pilhando Vilarejos e reinos, enquanto são combatidos ardorosamente pelos guerreiros locais, que, com dificuldade mantêm a resistência para que tudo não caia de vez nas mãos dos algozes.
Ao mesmo tempo, uma grande batalha se forma na Grande Muralha dos Homens Alados, tropas gigantescas das criaturas das trevas lideradas pelo grande rei dos vampiros marcham para atacar o local, a única divisão entre os dois territórios, sendo que se a Muralha for tomada nada mais impedirá que se invada os reinos das Terras Centrais. Assim, o rei dos Elfos e seus acólitos se preparam para resistir em uma noite de lutas, até que o dia nasça e as criaturas recuem novamente para a escuridão, e, assim começa a 1° Grande Batalha no Muro dos Homens Alados.
Ilustrações do livro Vale dos Elfos II, do artista plástico Wander Lara
Ilustrações do livro Vale dos Elfos II, do artista plástico Wander Lara
Mapa onde os livros da Saga Vale dos Elfos são ambientados, produzida pelo artista plástico Kevin McGinnis.
Livro para adultos da autora de Harry Potter chega a Portugal em Novembro
‘Uma Morte Súbita’ é o nome do primeiro livro para adultos da escritora britânica J.K. Rowling e chega a Portugal a 21 de Novembro, pela editora Presença.
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A autora da saga ‘Harry Potter’ estreou-se na literatura para adultos com ‘Uma Morte Súbita’ (‘The Casual Vacancy’). O romance de 500 páginas, com “um certo humor negro”, foi publicado no Reino Unido no final do mês de Setembro e ficou abaixo de alguns dos livros de Harry Potter.
‘Uma Morte Súbita’ conta a história de uma pequena e pacata cidade que, depois da morte do conselho paroquial, torna-se o catalisador da guerra mais complexa que já se viveu naquele local.
Fonte:http://www.noticiasaominuto.com/fama/16058/livro-para-adultos-da-autora-de-harry-potter-chega-a-portugal-em-novembro#.UIZvLm98rSs
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